Apresentação
O Grupo de Estudos em Direito Público tem por objetivo a criação de espaço permanente de estudo, debate, produção científica e ações de extensão em Direito Público no âmbito do Departamento de Direito da UFSC. Teve o início das suas atividades no primeiro semestre de 2017 e possui como Patrono o Prof. Juarez Freitas.
O objetivo do GEDIP é promover a formação de pesquisadores desde a iniciação científica até o pós-doutorado. Desenvolver projetos específicos para eventos acadêmicos, projetos de extensão e produção bibliográfica em Direito Público, além de parcerias com grupos de outras Instituições de ensino, nacionais e estrangeiras. O grupo é aberto para todos que possuam interesse na àrea – graduandos, mestrandos, doutorandos, egressos e comunidade jurídica em geral.
O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam* e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr**.
No início de cada semestre é escolhido um tema para permear as discussões que acontecem quinzenalmente. Os textos para debates são previamente selecionados e disponibilizados através da página do grupo no facebook: https://www.facebook.com/gedip.ufsc/
*Professor Adjunto de Direito Administrativo no Curso de Graduação em Direito e no Programa de Mestrado em Direito da UFSC. Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2014), com estágio de Doutoramento Sanduíche junto à Universidade de Lisboa – Portugal (2012); Mestre em Direito Constitucional pela UFSC (2005); Especialista em Direito Administrativo pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC (2003); Bacharel em Direito pela UFSC (2001). Conselheiro Estadual da OAB/SC (triênio 2016/2018); Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/SC; Membro da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC; Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SC; Presidente e membro fundador do Instituto Catarinense de Direito Público (ICDP); Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC); Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC); Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACADE). Foi professor convidado de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/SC), Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) e da Fundação Escola de Governo (ENA/Brasil), em convênio com a École Nationale d’Administration (l’ENA/França), bem como em Cursos de Pós-Graduação em diversas instituições (CESUSC, UNIDAVI, ENA/Brasil, UnC, UNOESC, UNISUL e Estácio de Sá). Tem atuação voltada à área do Direito Público, com ênfase ao Direito administrativo e Direito Constitucional, principalmente nos seguintes temas: Fundamentos de Direito Administrativo; Regime jurídico-administrativo e princípios constitucionais; Administração Pública democrática, cidadania e controle social; Direito Administrativo e contemporaneidade.
**Doutor em Direito pela PUC/RS, com estágio de doutoramento (CAPES) na Universidade de Lisboa (2014). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Membro nato do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (IDASC). Membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Professor de Direito Administrativo da Universidade Federal de Santa Catarina.
