GEDIP

Já no seu primeiro semestre de atividades, o GEDIP/CCJ/UFSC contou com uma destacada atuação na realização de encontros periódicos de estudos, promoção de eventos e fomento do debate em torno das questões que envolvem o nosso eixo temático anual – o combate à corrupção no Brasil.

Segue um breve panorama das nossas atividades nesse primeiro semestre!

1. ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS 2017.1: Improbidade Administrativa (Registro SIGPEX 2017.02955)

O debate em torno da corrupção está na ordem do dia e tem envolvido os mais diversos setores e atores da sociedade civil, de uma forma possivelmente inédita no Brasil. E, por certo, as preocupações e inquietações que fazem parte dessa temática não podem escapar ao estudo e análise do espaço acadêmico, inclusive do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (CCJ/UFSC).

Diante disso, o primeiro ano de trabalho do Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC) envolve exatamente o tema da corrupção, em especial a partir do debate em torno da questão da improbidade administrativa, suas nuances e desdobramentos a partir da Lei nº 8.429/1992.

No primeiro semestre, trabalhou-se com a temática da improbidade administrativa. Vinculado ao Departamento do Curso de Direito da UFSC, o GEDIP pretende estimular o corpo discente para o estudo e a reflexão sobre os grandes temas de Direito Público e que estão na ordem do dia, a compor a agenda nacional.

O GEDIP/CCJ/UFSC conta com a participação de acadêmicos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC, bem como a comunidade externa interessada em debater sobre o assunto em questão. O grupo realizou reuniões quinzenais, nas terças-feiras, nas dependências do CCJ (registro SIGPEX 2017.02955).

A participação dos estudantes e da comunidade externa foi considerável, em todas as reuniões. Os encontros contaram com uma média superior a 20 participantes, com a discussão acerca dos textos previamente escolhidos e lidos, no sendo de fomentar o interesse e os estudos na área do Direito Público, mediante as reflexões realizadas nos grupos de estudo.

Em breve já teremos a pauta de temáticas e textos para o segundo semestre!

2. EVENTO INAUGURAL: Conferência “Novos Rumos do Direito Administrativo”, com o Professor convidado Juarez Freitaz (Registro SIGIPEX 2017.02425)

O evento inaugural do GEDIP foi realizado no dia 27/04/2017, às 20 horas, no Auditório do Fórum Norte da Ilha correspondendo à conferência intitulada “Novos Rumos do Direito Administrativo Contemporâneo” (registro SIGPEX 2017.02425).

A Conferência contou a presença do Patrono do GEDIP, o Prof. Dr. Juarez Freitas (Professor de Direito da PUC/RS e da UFRGS; Pós–doutor em Direito na Università degli Studi di Milano; Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos do Direito Público), juntamente com os professores coordenadores, Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr e Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.

Ao todo, foram 123 presentes, que lotaram o auditório.

Afora o sucesso de público e a divulgação do início das atividades do GEDIP, os comentários dos participantes acerca do evento também foram muito positivos. As temáticas levantadas pelo Prof. Dr. Juarez Freitas sobre os novos rumos do Direito Administrativo plantaram boas sementes junto aos nossos estudantes, com novas possibilidades de pesquisa na área.

3. WORKSHOP COM O PROF. CARLOS ARI SUNDFELD: “Combate à corrupção: Avanços e retrocessos” (Registro SIGPEX 2017.03654)

O workshop acerca do combate à corrupção, ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP), contou com ampla participação da comunidade acadêmica e da comunidade externa à UFSC – advogados (as), contadores (as), professores (as), auditores (as) e estudantes de diversas áreas interessados pela temática.

O evento foi realizado no dia 06/06/2017, das 14h às 18h, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (registro SIGPEX 2017.03654). Além do professor convidado, os professores coordenadores realizaram breves exposições sobre a temática.

O Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld é professor do Mestrado Acadêmico, do Mestrado Profissional, da Pós Lato Sensu e da Graduação da FGV/SP. É também presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP e um dos mais prestigiados autores do ramo. Entre seus livros mais recentes: Contratos Públicos e Direito Administrativo (coord., Malheiros, 2015), Direito Administrativo para Céticos (Malheiros, 2014, 2ª edição), Contratações Públicas e seu Controle (coord., Malheiros, 2013) e Pareceres (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013). O Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld vem se destacando como referência nos temas ligados ao combate da corrupção no país. Além de produzir material científico no tema, tem sido frequentemente acionado para debater o assunto junto à sociedade.

O Prof. Sundfeld conduziu os 65 participantes a refletirem sobre formas eficazes de combate à corrupção. Estimulando constantemente a participação da plateia, foram realizadas:

• Análise crítica sobre as dez medidas contra a corrupção do Ministério Público Federal;
• Avaliação de medidas possíveis para interromper ciclos e práticas de corrupção na prática administrativa nacional;
• Discussão sobre as propostas para controle, redução e eliminação de atos de corrupção.

Concluindo sua fala, o Prof. Sundfeld tratou das medidas identificadas como positivas grupo (aumento da transparência, desburocratização, aprimoramento dos profissionais do Estado, participação social, entre outros). Por fim, os professores coordenadores fizeram seus apontamentos sobre as conclusões apresentadas, e trouxeram suas próprias contribuições.

Como resultado do evento, surgiram novas parcerias e pessoas interessadas em colaborar com o GEDIP, bem como propostas de temas para futura pesquisa do grupo.

4. CONFERÊNCIA “REFORMAS NECESSÁRIAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO” (Registro SIGPEX 2017.04039)

Na noite do dia 06.06.2017, a Conferência “Reformas necessárias no Direito Administrativo” contou com a brilhante explanação do Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld, também para uma numerosa e qualificada plateia, no Auditório do Fórum do Norte da Ilha (registro SIGPEX nº 2017.04039).

Entendeu-se que o Direito Administrativo não tem respondido, através de ferramentas clássicas já consolidadas, aos problemas contemporâneos. É necessário abrir espaço de diálogo entre a academia e a comunidade em geral, para percepção acerca das limitações dos mecanismos jurídicos já existentes.

Quantos aos pontos centrais da palestra pode-se destacar:

• Discussão sobre parcerias público-privadas;
• Pontos positivos e negativos da figura da Ação Civil Pública;
• Análise sobre os acordos de leniência.

Após a exposição do Professor Sundfeld, os Professores Coordenadores fizeram seus comentários sobre as temáticas expostas. Ainda, abriu-se espaço para questionamentos da plateia.

5. PÁGINA INSTITUCIONAL E FACEBOOK (divulgação do GEDIP)

Como forma de divulgar as atividades do GEDIP, criou-se, por iniciativa dos integrantes, tando esta página institucional do grupo no site da UFSC quanto uma página no Facebook!

No Facebook, o grupo pode ser identificado através do endereço: https://www.facebook.com/gedip.ufsc/?fref=ts.

Todos os eventos e atividades abertas ao público são divulgadas através destas ferramentas.

6. PROJETOS EM ANDAMENTO: publicação do livro, planejamento para leituras e estudos para o Semestre 17.2

Para o segundo semestre de atuação, o GEDIP já planeja a produção de pesquisas e elaboração de livro sobre a temática da corrupção – que permeia os estudos do Grupo ao longo de 2017.

O Grupo também já tem como proposta provisória para leituras do segundo semestre, a discussão dos seguintes tópicos:

• 1º encontro: 10 medidas contra corrupção
• 2º encontro: 10 medidas contra corrupção
• 3º encontro: Proposta de lei de abuso de autoridade
• 4º encontro: Lei anticorrupção: aspectos gerais e leniência
• 5º encontro: Lei anticorrupção: compliance

7. CONCLUSÕES

Nosso primeiro semestre já rendeu bons frutos: o número de interessados em pesquisar as temáticas apresentadas revelou-se muito expressivo e promissor; a participação nos três eventos recebeu adesão tanto dos estudantes da UFSC quanto da comunidade externa; já temos projetos de estudos de médio e longo prazo; e novas parcerias foram estabelecidas a partir das atividades do primeiro semestre.Abaixo, um vídeo reunindo todas as atividades do semestre que foram realizadas pelo GEDIP:

Os resultados foram positivos – assim, ao longo do tempo, o grupo pretende se consolidar como uma referência em produção de pesquisa no Centro de Ciências Jurídicas.      Esperamos todos no próximo semestre!

Cordial abraço,

Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP/CCJ/UFSC)

Coordenação

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

O Grupo de Estudos de Direito Público da UFSC – GEDIP convida todos e todas para participarem do seu próximo encontro, onde iremos debater os seguintes textos:

• IMPROBIDADE E PRESCRIÇÃO –  Nelson Nery Jr.
• PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA – Nelson Nery Jr.

O encontro acontecerá dia 27.06, às 17h, no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

Caso você não encontre os textos, pode solicitá-los enviando uma mensagem para a nossa página do facebook.

O Grupo de Estudos de Direito Público da UFSC – GEDIP convida a comunidade acadêmica para participar dos seguintes eventos, a ser ministrados pelo Prof. Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP):

Workshop: “Combate a corrupção: avanços e retrocessos”;
Dia: 06/06/2017;
Horário: 14h às 18h;
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.
O evento conta com certificado de 4h/aula.
As inscrições podem ser feitas, previamente, através do link: http://inscricoes.ufsc.br/workshop-combate-a-corrupcao-gedip

Conferência: “Reformas necessárias no Direito Administrativo“.
Dia: 06/06/2017;
Horário: 20h;
Local: Auditório do Fórum do Norte da Ilha.
O evento conta com certificado de 2h/aula.
As inscrições podem ser feitas, previamente, através do link: http://inscricoes.ufsc.br/participante-conferencia-reformas-gedip

O Prof. Carlos Ari Sundfeld é professor Titular da FGV DIREITO SP, de que foi um dos fundadores, dá aulas de direito administrativo (curso de graduação) e de regulação (no mestrado acadêmico em direito e desenvolvimento). É o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – sbdp, criada em 1993, que mantém a Escola de Formação Pública, em parceria com a FGV Direito SP, e publica a coleção de livros sbdp-Malheiros. Entre seus livros mais recentes: Contratos Públicos e Direito Administrativo (coord., Malheiros, 2015), Direito Administrativo para Céticos (Malheiros, 2014, 2ª edição), Contratações Públicas e seu Controle (coord., Malheiros, 2013) e Pareceres (3 vols., Revista dos Tribunais, 2013). É sócio fundador de Sundfeld Advogados – Consultores em Direito Público e Regulação. Doutor, Mestre e Bacharel em Direito pela PUC-SP, da qual foi professor no Doutorado, Mestrado e Graduação (1983-2013). Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984-2003). Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras.

Fotos do Workshop:

Fotos da Conferência:

O Grupo de Estudos em Direito Público tem por objetivo a criação de espaço permanente de estudo, debate, produção científica e ações de extensão em Direito Público no âmbito do Departamento de Direito da UFSC.

O objetivo do GEDIP é promover a formação de pesquisadores desde a iniciação científica até o pós-doutorado. Desenvolver projetos específicos para eventos acadêmicos, projetos de extensão e produção bibliográfica em Direito Público, além de parcerias com grupos de outras Instituições de ensino, nacionais e estrangeiras. O grupo é aberto para todos que possuam interesse na àrea!

O GEDIP é coordenado pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam e Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr.

Os encontros para debates de textos são quinzenais, e os textos são previamente disponibilizados através da página do facebook.