GEDIP
  • Cidades do futuro: inovações jurídicas para a reinvenção das cidades

    Publicado em 17/10/2019 às 15:13

    O Direito Urbanístico e Administrativo podem assumir um relevante papel na construção de soluções voltadas à melhoria da qualidade de vida nas cidades. A fim de explorar esse potencial o GEDIP promoveu, no dia 15 de outubro de 2019, o painel “Cidades do futuro: invocações jurídicas para a reinvenção das cidades”, evento integrante do Circuito Urbano 2019 da ONU-Habitat.

    A intenção era estabelecer um diálogo com profissionais da arquitetura e urbanismo, engenharia e tecnologia da informação para entender qual é o estado da arte no que se refere às melhores práticas de planejamento e desenvolvimento urbano, de modo a vislumbrar meios de como os juristas podem contribuir no processo de aprimoramento da legislação urbanística.

    As exposições sobre os temas “cidades inteligentes e sustentáveis” e “cidades para pessoas” foram feitas pelos professores Eduardo Moreira da Costa (LabCHIS), Tatiana Schreiner (LabCHIS) e Giovani Bonetti (MarquettiBonetti+Arquitetos Associados).


  • Painel: Diálogos cruzados entre Direito Penal e Direito Administrativo

    Publicado em 28/04/2019 às 10:48

    O diálogo cruzado entre o Direito Administrativo e o Direito Penal Econômico tem se revelado de suma importância para o avanço dos debates em torno do que se co nvencionou designar por Direito Penal Administrativo ou Direito Administrativo Sancionatório. Visando fomentar esse diálogo, o Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) e o Grupo de Estudos em Teoria Econômica do Crime (GETEC) convidam a comunidade acadêmica para o evento “Direito Administrativo e Direito Penal Econômico: Diálogos Cruzados”.

    O evento contará com as palestras do Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER) e da Profa. Dra. Heloisa Estellita (FGV – SP). Na mesa, como debatedores, estarão o Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (GEDIP) e o Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (GETEC), sob a presidência do Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (GEDIP).

    Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC)
    Data: 02.05.2019
    Horário: 10h
    Carga Horária: 2 h/a
    Inscrições em: http://inscricoes.ufsc.br/gedip-getec-dialogos-cruzados


  • Programação Semestre 19.1 – Controle judicial da atividade administrativa

    Publicado em 18/04/2019 às 15:35

    O Grupo de Estudos em Direito Público (GEDIP) convida a comunidade acadêmica para os encontros do semestre 2019.1, cuja temática será sobre os excessos do controle judicial da atividade administrativa.

    A agenda de encontros e os textos serão os seguintes:

    Dia 29/04: A ideia de separação de poderes em Montesquieu

    Texto: Livro 11: Das leis que formam a liberdade política em sua relação com a constituição. Livro 12: Das leis que formam a liberdade política em sua relação com o cidadão.

    MONTESQUIEU. O espírito das leis. Martins Fontes, 2000. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2963710/mod_resource/content/0/Montesquieu-O-espirito-das-leis_completo.pdf

    Dia 06/05: Separação de poderes nos federalistas norte-americanos

    Texto: DeO Federalista nº 47: A estrutura do Novo Governo e a Distribuição de Poder entre as suas Diferentes Partes” até “O Federalista nº 51: A Estrutura do Governo deve Fornecer os Freios e Contrapesos (Checks and balances) Adequados entre os Diversos Departamentos”

    HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003. Também disponível (versão antiga) em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/17661

    Dia 20/05. A ampla sindicabilidade do ato administrativo

    Texto:Juarez Freitas: Capítulo 6: Controle sistemático dos atos administrativos discricionários e vinculados e o aprofundamento não invasivo da sindicabilidade.

    FREITAS, Juarez. O controle dos atos administrativos administrativos e os princípios fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2009.

    Dia 03/06. A crítica ao ativismo judicial

    Texto: Carlos Ari Sundeld: Capítulo 3: Princípio é preguiça? Disponível em: SUNDFELD, Carlos Ari.  Direito Administrativo para céticos. São Paulo: Malheiros, 2014.

    Texto: OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e  consequências. Disponível em: http://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/download/642/255

    Dia 17/06: A doutrina Chevron e a ideia de deferência

    Texto: BINICHESKI, Paulo Roberto. A DOUTRINA CHEVRON: o ocaso anunciado? Disponível em:  http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/2333/2215

    Texto: SILVEIRA,  Andre Bueno da. Doutrina Chevron no Brasil: uma alternativa à insegurança jurídica. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/72994

    Texto: VERÍSSIMO, Marcos Paulo. “Juízes deferentes?”. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais – RBEC, Belo Horizonte, ano 6, n. 22, abr./jun. 2012.


  • Pesquisa Inédita sobre Direito Urbanístico em Florianópolis é concluída pelos alunos da disciplina de Direito Urbanístico (CCJ/UFSC)

    Publicado em 07/02/2019 às 16:27

    Os alunos da disciplina Direito Urbanístico do segundo semestre de 2018, ministrada pelo coordenador do GEDIP Prof. Pedro Niebuhr, finalizaram inédito Relatório de Estudo de Caso sobre a “Transformação da Região Centro-Leste de Florianópolis numa comunidade sustentável”.

    O relatório compila diagnósticos, cenários e proposições discutidas pelos discentes que, do ponto de vista jurídico, são necessárias para orientar a transformação da região central de Florianópolis numa localidade sustentável.

    A próxima etapa da ação será o compartilhamento do relatório com a comunidade acadêmica e sua apresentação à sociedade civil e ao Poder Público, na expectativa de que as sugestões possam ser discutidas e implantadas pelo governo local.

     

     

     

     


  • II Encontro Semestre 18.2: Políticas públicas de distribuição de renda

    Publicado em 03/09/2018 às 09:34

    Convidamos toda a comunidade acadêmica para participar do II Encontro do GEDIP deste semestre, no qual iremos debater sobre políticas públicas de distribuição de renda, com ênfase na análise do Programa Bolsa Família.

    Os textos para leitura dividem-se em obrigatórios e complementares:

    Obrigatórios:

    • Capítulo 5 e Considerações finais do livro “Vozes do Bolsa Família”, de Alessandro Pinzani e Walquíria Leão Rego
    • Artigo “O papel do direito na articulação governamental necessária às políticas públicas: uma avaliação do Programa Bolsa Família”, de Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

    Complementares:

    • Documentário “Garapa”, produzido por José Padilha. Link: https://www.youtube.com/watch?v=Cz76iw4r2_I
    • Capítulo 26 do livro “Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e Cidadania”, produzido pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)
    • Item n.º4 (Autor: Diego R. Coutinho) do Livro “Direito e Desenvolvimento: Um diálogo entre os BRICS”

    Todos os textos estão disponíveis no link: https://drive.google.com/open?id=1Su0pGmkX1q-fgwZ_nbfuFmnhibR3zPoP

     

    Aguardamos sua presença!


  • Programação Semestre 18.2 – Políticas Públicas em espécie

    Publicado em 03/09/2018 às 09:28

    Grupo de Estudos de Direito Público da UFSC – GEDIP convida todos e todas para participarem dos encontros do Semestre 2018.2.

    Teremos os seguintes encontros:

    28/08 – Análise do transporte individual de passageiros

    25/09 – Políticas públicas de distribuição de renda –  Bolsa Família

    16/10 – Políticas públicas habitacionais

    06/11 – Políticas públicas de sustentabilidade

     

     

    Os textos para leitura obrigatória e complementar são disponibilizados nos respectivos eventos do facebook, e também pela nossa própria página no facebook.

    Ressaltamos que o evento é aberto para todos que se interessarem pelas temáticas trabalhadas.


  • GEDIP NA REDE DE PESQUISA DIREITO ADMINISTRATIVO SOCIAL

    Publicado em 15/08/2018 às 13:09

    O GEDIP comunica à toda comunidade acadêmica que passa a integrar a Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social, grupo de pesquisa liderado pelo NUPED – PUCPR– Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano vinculado do PPGD da PUCPR e pelo NINC – UFPR– Núcleo de Investigações Constitucionais vinculado ao PPGD da UFPR. Passam a integrar a Rede também outros três grupos de estudos relacionados à temática.

    O objetivo da Rede é desenvolver, entre os grupos integrantes, o estudo de temas relacionados a “Escola do Direito Administrativo Social”, debatendo temas com a efetividade dos direitos sociais por intermédio da administração pública, limites e possibilidades de atuação do Poder Judiciário no controle de atos administrativos, entre outros. Além disso, objetiva também promover eventos e parcerias visando a integração, a troca e o debate acadêmico entre tais grupos.

    A participação do GEDIP representa oportunidades de pesquisa e interação com diversos grupos de pesquisa de ponta na área do Direito Administrativo, demonstrando o reconhecimento de todo o trabalho construído conjuntamente pelos integrantes do GEDIP!


  • Dicas para pesquisa acadêmica na àrea do Direito Administrativo

    Publicado em 18/04/2018 às 12:23

    O GEDIP elaborou um “guia” para todos que desejam iniciar sua pesquisa na àrea do Direito Administrativo mas tem dificuldades, ou porque não sabem por onde começar!

    Estamos disponibilizando o material intitulado “Dicas para Realizar uma Pesquisa Acadêmica de Qualidade”. Nesse arquivo informamos diversas plataformas de pesquisa, tanto de artigos acadêmicos quanto de livros (nacionais e estrangeiros). Também oferecemos um breve resumo sobre como gerenciar suas referencias bibliográficas.

     

    O texto está disponível para download aqui.

    Com esse material, o boost da sua pesquisa é uma certeza, pois conteúdo para análise não será problema!

    Informamos também que todos os integrantes do GEDIP encontram-se disponíveis para auxiliar interessados em realizar pesquisas na área do direito administrativo.

    Informamos que o texto foi elaborado pelos integrantes Gustavo Costa Ferreira e Eduardo Schiefler, contando também com as sugestões dos demais participantes e especialmente da Prof. Heloisa Estellita e do Prof. José Sérgio da Silva Cristóvam.

     


  • GEDIP convida: Ciclo de Políticas Públicas

    Publicado em 01/04/2018 às 15:02

    A imagem pode conter: 1 pessoa, sorrindo, textoÉ com muito orgulho que o GEDIP convida todos da comunidade acadêmica para participarem do evento “Ciclo de Políticas Públicas”, com a presença do Prof. Leonardo Secchi.

    O Professor Leonardo Secchi é Pós-Doutor em Políticas Públicas pela Universidade de Wisconsin (EUA) e Professor de Administração da graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

    O evento acontecerá no dia 03 de abril, às 19h, no Auditório do CCJ/UFSC.

    Indicamos a leitura do capítulo 3 do livro “Políticas Públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos”, do Prof. Leonardo Secchi, intitulado “Ciclo de Políticas Públicas” – disponível neste link.

    Aos participantes do evento o será concedido um certificado de 4h/aula.

    As inscrições podem ser feitas na hora ou previamente clicando neste link.

     

    Aguardamos sua presença!


  • GEDIP convida: 1º encontro do Semestre 18.1

    Publicado em 09/03/2018 às 11:15

    GEDIP 2018.1: 1º encontro em 20/03.

    O Grupo de Estudos de Direito Público da UFSC – GEDIP convida todos e todas para participarem do primeiro encontro do Semestre 18.1 que ocorrerá dia 20/03, às 17h, na Sala 205 do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.

    As leituras e debates do semestre serão voltadas ao estudo das políticas públicas. Assim, o primeiro encontro será sobre o conceito de políticas públicas.

    Os textos para leitura obrigatória estão disponíveis neste link.

    Ressaltamos que o evento é aberto para todos que se interessarem pelas temáticas trabalhadas.